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No Brasil, o direito autoral é regido pela Lei nº 9.610/98. Para entender o que configura direito autoral, é importante compreender que ele abrange diversas formas de expressão, como obras literárias, musicais, artísticas, científicas e audiovisuais. Além disso, as criações também podem ser protegidas como obras coletivas ou derivadas.

Pela teoria dualista os direitos autorais se bipartem em duas categorias: o de caráter patrimonial, envolvendo direitos econômicos, de natureza real, ligado ao direito privado (GANDELMAN, 1997:34,35); o de caráter moral, envolvendo a imagem do autor e a ligação deste a sua obra; este direito moral é pessoal e sua tutela está positivada ...

Quando é considerado direitos autorais? Os direitos autorais são considerados desde o momento da criação da obra intelectual, independentemente de registro, publicação ou divulgação. Isso significa que o autor tem direitos sobre a sua obra desde que ela seja original e individual, expressando a sua personalidade e o seu talento.

Para aqueles que não conhecem a legislação, dentro do Brasil, os direitos autorais acabam sendo regulados pela famosa Lei de Direitos Autorais, também denominada como Lei n° 9610/98. Quanto tempo os direitos autorais duram?

Saraiva Educação novembro 8, 2023 Quer saber mais sobre direito autoral, quem ele protege e qual sua importância? Continue a leitura do artigo! Você provavelmente já sabe que a reprodução total ou parcial de uma obra que não está em domínio público é expressamente proibida no Brasil.

Caso o pagamento ainda não tenha sido efetivado, o cancelamento deve ser feito da seguinte forma:Acesse o menu Meu Dinheiro -> Pagamentos -> Agendados;Nesta seção, estarão listadas todas as contas com pagamento pendente. Selecione a opção que deseja cancelar;Clique em "Cancelar Pagamento".

Infelizmente a resposta é não. Depois de feito, o Pix só pode ser cancelado no caso de não ter sido feito no horário estabelecido no banco como horário útil para o Pix. O termo que usamos, horário útil do Pix, significa que não é igual ao horário do TED e DOC que só funcionam, por exemplo, em horário comercial. O Itaú não nos ...

Você pode cancelar o agendamento de transferências TED e entre conta Itaú até às 23h59 * do dia útil anterior à data programada. Para cancelar pelo aplicativo Itaú no celular ou no Itaú no computador, acesse a sua conta e digite " cancelar agendamento " no campo de busca.

O que faço se aparecer "Pagamento não autorizado por divergência de valor"? Caso o pagamento seja rejeitado por divergência de informações, o que faço? O que muda na emissão de 2ª via de boleto/atualizador?

Neste início de ano, o Itaú Unibanco (BVMF:ITUB4) começou sua 1ª campanha de renegociação de dívidas, com descontos que podem chegar até 96%. Segundo o banco, com as condições especiais ...

Faça o bloqueio imediato do cartão e solicite a 2ª via pelos apps Santander ou Way:App Santander: Menu > Segurança > Bloquear e 2ª via de cartãoWay: Opções > Perdi/Roubaram meu cartão > Deslize para bloquear > Bloquear > Reemitir Cartão.

Como faço para desbloquear minha conta Santander? Para solicitar o desbloqueio: Senha de acesso bloqueada, mas lembra pergunta/resposta: ligue para a Superlinha e solicite o desbloqueio de sua senha. Faça novo acesso no site www. santander .com.br, entre com os dados de CNPJ e resposta da pergunta, e cadastre nova senha de acesso.

Temos várias formas de atender você. Fale com o Assistente Virtual, a Inteligência Coletiva do Santander. Por aqui você tira suas dúvidas com o nosso atendimento por Chat, Telefone, Agência e Canais Digitais.

Caso o banco tenha cancelado a conta, você pode registrar uma reclamação no Banco Central do Brasil (BCB) caso não tenha sido comunicado com antecedência. Como reativar uma conta bloqueada por falta de uso. Caso o correntista fique mais de 6 meses sem movimentação fica sujeito ao bloqueio por inatividade.

Por Darlan Alvarenga, G1 27/06/2021 08h00 Atualizado 29/06/2021 Especialistas em segurança mostram como evitar prejuízos no banco em caso de roubo do celular Criminosos têm roubado celulares e conseguido esvaziar contas bancárias acessando os aplicativos de bancos instalados nos aparelhos.