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Advogado alerta que fotocopiar livros é crime e pena pode chegar a dois anos. ... um crime chamado contrafação essa reprodução ilícita, já que o direito autoral gera dois direitos: o direito intelectual do autor daquela obra e o direito patrimonial. Tem como tirar xerox do celular? Agora, siga os passos abaixo:

Advogado alerta que fotocopiar livros é crime e pena pode chegar a dois anos. ... um crime chamado contrafação essa reprodução ilícita, já que o direito autoral gera dois direitos: o direito intelectual do autor daquela obra e o direito patrimonial. Quanto custa fazer cópia de um livro?

Advogado alerta que fotocopiar livros é crime e pena pode chegar a dois anos Salomão Prado - 20 de abril de 2017 às 16:04 Tornou-se prática corriqueira em corredores de instituições de ensino a aquisição de fotocópias de livros inteiros, principalmente entre alunos e professores de nível superior.

Não é permitido enviar mensagens que contenham: conteúdos repetidos, nomes de pessoas ou empresas em casos que possam afetar sua imagem, assuntos fora do contexto da discussão, pedidos de modelos de petições, contratos e monografias, pedidos de resolução de questões de provas sem a opinião do autor da pergunta,

O que é cavalo branco

Ilko Minev: Quem é o búlgaro que virou best-seller com romances ambientados na Amazônia. Até o momento, "Criaturas extraordinariamente brilhantes" vendeu 1,4 milhão de cópias nos Estados ...

O FGTS é pago sobre salários, abonos, adicionais, gorjetas, aviso prévio, comissões e 13º salário. Esses depósitos mensais pertencem aos empregados que, em situações específicas, podem sacar o total. Veja quando o saque é permitido: Na demissão sem justa causa; No término do contrato por prazo determinado;

Como saber a data de nascimento de outra pessoa

Supondo que o trabalhador receba todos os meses de salário R$ 1.000. A empresa deve pagar 8% ou seja, R$ 80 por mês. Em 8 meses terá depositado R$ 640 (8 meses X R$ 80). A multa rescisória será de R$ 256 (R$ 640 x 40%). O saque realizado será de R$ 896 (R$ 640 + 256). Porém, para que você saiba o valor exato do seu FGTS, e assim possa ...

Podem ser citados como exceção às regras ao pagamento da multa de 40% no FGTS os seguintes casos: a) força maior - 20% - conforme o art. 18, § 2°, da Lei 8.036/90; b) culpa recíproca - 20% - pelo que também dispõe o art. 18, § 2°, da Lei n° 8.036/90; c) Lei n° 2.959/56 - 28% - redução de 30% sobre a indenização ...

O que diz o artigo 340 do Código Penal

Quem paga os 40 do FGTS a empresa ou a Caixa. O empregador deve depositar a multa rescisória na conta do FGTS do trabalhador em até 10 dias úteis após o fim do contrato de trabalho. O valor de 40% sobre o saldo para fins rescisórios deverá ser sacado junto com o saque-rescisão, caso o trabalhador opte por essa modalidade.

A multa de 40% do FGTS é um valor que reforça as verbas trabalhistas que o empregado tem direito de receber após a demissão. Ela representa um acréscimo de 40% sobre o saldo total depositado no fundo. O pagamento da multa é realizado pelo empregador junto com as demais verbas trabalhistas, ou seja, a empresa tem um prazo de até 10 dias ...

Após a proclamação da república no dia 17 de novembro de 1889, a família de D. Pedro II teve de deixar o Brasil e partiu em direção à Europa. O ex-imperador não aceitou as pensões oferecidas pelo novo governo brasileiro e morreu dois anos depois, em um quarto de hotel em Paris.

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História do Brasil Brasil Império Dom Pedro I Dom Pedro I Herdeiro do trono português, d. Pedro I foi regente do Brasil e um dos condutores do processo de independência. Foi o imperador do Brasil durante o Primeiro Reinado (1822-31). Dom Pedro I foi imperador do Brasil de 1822 a 1831. [1] Imprimir Texto: A+ A- Ouça o texto abaixo!

Em 1807, Dom João transferiu a Corte Portuguesa para o Brasil em ocasião das guerras napoleônicas. Ele veio com toda a sua família, incluindo o seu filho, Dom Pedro. Ler mais: Vinda da Família Real para o Brasil. Quando Dom Pedro chegou ao Brasil ele ainda era uma criança.

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Afonso Pedro de Alcântara foi o primeiro filho do casal imperial e herdeiro aparente do trono. Nascido na cidade do Rio de Janeiro em 23 de fevereiro de 1845, recebeu o título de Dom Afonso desde o nascimento. Infelizmente, a criança viveu durante dois anos, falecendo em consequência de epilepsia no dia 11 de junho de 1847.

Dom Pedro I é um dos grandes protagonistas da história do Brasil, famoso por ter ecoado sobre ás margens do Ipiranga o grande grito de "independência ou morte", além de ter sido imperador brasileiro de 1822 a 1831. Filho de D. João VI, rei de Portugal, Dom Pedro I também ficou conhecido pelos seus comportamento impulsivos e sua fama de mulherengo.

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